Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
705343 00057/2009 PB AGUIAR Implantacao de feira no municipio de Aguiar com a capacitacao dos beneficiarios. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP AGUIAR GABINETE PREFEITO 107.055,40 23/12/2009 31/12/2010 6300
341045 1087/97 PB AGUIAR IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTAN-TES DE RISCO NUTRICIONAL Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUIAR GABINETE PREFEITO 21.312,07 26/12/1997 26/12/1998 1121.69
545252 3672/2005 PB AGUIAR AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AGUIAR GABINETE PREFEITO 80.000,00 31/12/2005 22/08/2008 2400
647288 CR.NR.0280685-82 PB AGUIAR ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE AGUIAR GABINETE PREFEITO 200.000,00 30/12/2008 30/12/2012 35580
417794 CR.NR.0109307-94 PB AGUIAR INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA AGUIAR GABINETE PREFEITO 38.728,00 27/12/2000 27/06/2003 1936.4
802851 00133/2014 PB AGUIAR Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUIAR GABINETE PREFEITO 400.000,00 26/11/2014 25/11/2019 5000000
704094 00687/2009 PB AGUIAR JOAO PEDRO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS AGUIAR GABINETE PREFEITO 100.000,00 15/07/2009 23/10/2009 5000
664386 702982/2010 PB AGUIAR O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUIAR GABINETE PREFEITO 196.020,00 28/12/2010 17/02/2012 1980
378300 60755/99 PB AGUIAR CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUIAR GABINETE PREFEITO 108.968,16 29/11/1999 31/12/2002 109606.28
593284 CV 1112/06 PB AGUIAR MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUIAR GABINETE PREFEITO 140.000,00 20/06/2006 18/05/2010 4329.9
912897 525041/2021 PB AGUIAR Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Aguiar-PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG AGUIAR GABINETE PREFEITO 219.650,00 27/12/2021 27/08/2024 1000
304103 1268/96 PB AGUIAR ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, AUMENTO DA REDE FISICA ESCOLAR E PROPI-CIACAO DE CONDICOES PEDAGOGICAS EFICIENTES COM VISTAS E GARANTIA DE A-CESSO DE TODAS AS CRIANCAS COM IDADE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL. -ESCOLA AMPLIADA Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUIAR GABINETE PREFEITO 81.269,24 24/06/1996 18/02/1997 8126.92
314561 6005/96 PB AGUIAR CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUIAR GABINETE PREFEITO 20.800,00 06/12/1996 30/05/1997 00000
657566 TC/PAC 0440/09 PB AGUIAR EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIODE AGUIAR/PB NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/2009. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUIAR GABINETE PREFEITO 354.652,55 31/12/2009 27/09/2013 10970.01
885265 03070/2019 PB AGUIAR Implantacao de Pavimentacao no municipio de Aguiar-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUIAR GABINETE PREFEITO 286.500,00 22/11/2019 22/11/2022 10691.35