Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
362662 96573/98 PB AGUIAR A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUIAR GABINETE PREFEITO 40.917,42 03/07/1998 09/05/1999 00000
650408 EP 0554/08 PB AGUIAR EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS NOMUNICIPIO DE AGUIAR/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUIAR GABINETE PREFEITO 1.722.278,94 31/12/2008 18/06/2014 59393.56
679593 TC/PAC 0627/14 PB AGUIAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO AGUIAR/ PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUIAR GABINETE PREFEITO 1.001.961,62 07/05/2014 03/11/2017 00000
914823 29734/2021 PB AGUIAR Implantacao de Pavimentacao na Rodovia Estadual PB-366 no municipio de Aguiar-PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUIAR GABINETE PREFEITO 384.205,00 21/09/2021 21/09/2024 4878.36
908660 27605/2020 PB AGUIAR Adequacao de Estradas Vicinais com Construcao de Passagens Molhada no municipio de Aguiar-PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AGUIAR GABINETE PREFEITO 316.375,00 31/12/2020 31/12/2023 1000
741168 70430/2010 PB AGUIAR Aquisicao de Patrulha Mecanizada Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA AGUIAR GABINETE PREFEITO 117.000,00 30/11/2010 08/02/2013 21500
556485 CV 0660/05 PB AGUIAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AGUIAR GABINETE PREFEITO 140.000,00 19/12/2005 10/01/2009 4382.9
770868 21362/2012 PB AGUIAR Construcao de Campo de Futebol - Municipio de Aguiar/PB Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE AGUIAR GABINETE PREFEITO 253.500,00 17/09/2012 26/02/2019 6500
502152 804439/2004 PB AGUIAR - A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUIAR GABINETE PREFEITO 14.850,00 25/06/2004 20/01/2005 1500000
358772 41770/98 PB AGUIAR ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUIAR GABINETE PREFEITO 15.000,00 29/06/1998 28/02/1999 00000
755237 48324/2010 PB AGUIAR 2a etapa reforma e revitalizacao da Praca Miguel Izidro Leite situada no Municipio Aguiar - PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA AGUIAR GABINETE PREFEITO 97.500,00 31/12/2010 31/12/2013 24088.39
828205 00030/2016 PB AGUIAR Construcao do Acude no Sitio Abobora no Municipio de Aguiar -Pb. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH AGUIAR GABINETE PREFEITO 946.000,00 23/06/2016 14/12/2017 4000
445689 CONV. 439/2001-MI PB AGUIAR RECONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL AGUIAR GABINETE PREFEITO 80.000,00 31/12/2001 14/11/2002 4000
336849 9944/97 PB AGUIAR A AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCILIA LUCIO COM 52M2, COM UMA SALADE AULA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A MESMA BENEFICIANDO 45 ALU-NOS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGUIAR GABINETE PREFEITO 9.906,39 19/12/1997 30/06/1998 1204
745175 70652/2010 PB AGUIAR Reforma de Praca no municipio de Aguiar- PB . Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA AGUIAR GABINETE PREFEITO 126.750,00 27/12/2010 05/11/2013 3500