PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Ano de 2023
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16/11/2024 - 11/12/2023 - LEI Nº 623/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - 11/12/2023 - LEI Nº 622/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - 27/11/2023 - LEI Nº 621/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO NOVEMBRO/2023 - 27/11/2023 - LEI Nº 620/2023
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 11 - 14/11/2023 - LEI Nº 618/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - 02/10/2023 - LEI Nº 616/2023
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - 30/09/2023 - LEI Nº 615/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - 19/09/2023 - LEI Nº 614/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 09 - 05/09/2023 - LEI Nº 612/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 08 - 22/08/2023 - LEI Nº 611/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 06 - 20/06/2023 - LEI Nº 610/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO JUNHO/2023 - 12/06/2023 - LEI Nº 609/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO MAIO/2023 - 02/05/2023 - LEI Nº 607/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO MAIO/2023 - 02/05/2023 - LEI Nº 606/2023
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTABELECIMENTO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, PB, CONFORME PREVISÃO NA LEI 586/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO MAIO/2023 - 02/05/2023 - LEI Nº 605/2023
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 11 - 14/11/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 617/2023
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 09 - 18/09/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 613/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AGUIAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 05 - 16/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 608/2023
ADOTA COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 05 - 02/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 604/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 03 - 28/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 602/2023
DISPÕE SOBRE A SALA DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIA GORETE DE LACERDA CARAIHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 01 - 03/01/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 601/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DÁRIO ALVES DE LACERDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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