PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Ano de 2024
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16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 04 - 30/04/2024 - LEI Nº 636/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 04 - 15/04/2024 - LEI Nº 634/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 03 - 18/03/2024 - LEI Nº 630/2024
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 03 - 20/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 632/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR PARA A LEGISLATURA INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
11/11/2024 - EDIÇÃO ABRIL/2024 - 15/04/2018 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 634/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/11/2024 - PROPOSTAS LDO E LOA
FORMULÁRIO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025. -
06/11/2024 - EDIÇÃO N.º 04 - 30/04/2024 - LEI Nº 635/2024
DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS 253/93 E 564/2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
06/11/2024 - EDIÇÃO MARÇO/2024 - 18/03/2024 - LEI Nº 630/2024
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/11/2024 - EDIÇÃO MARÇO/2024 - 18/03/2024 - LEI Nº 629/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/11/2024 - EDIÇÃO N.º 03 30/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 633/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/11/2024 - 19/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 631/2024
OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE AGUIAR - PB PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/11/2024 - 09/02/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 624/2024
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR-PB. -
06/11/2024 - EDIÇÃO N.º 04 - 02/04/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
06/11/2024 - EDIÇÃO MARÇO/2024 - 18/03/2024 - LEI MUNICIPAL 628/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/09/2024 - JORNAL OFICIAL - 02/09/2024 - Resultado Final Publicação PNAB
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29/08/2024 - JORNAL OFICIAL - 29082024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL
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13/08/2024 - JORNAL OFICIAL EDICACAO 08
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL
