PUBLICAÇÕES E ETC » LEI PAULO GUSTAVO » 2023
-
21/11/2023 - Arquivo 2- Resultado final e homologação- Lei Paulo Gustavo
-
17/11/2023 - Arquivo 1 - Resultado preliminar - Lei Paulo Gustavo
-
12/06/2024 - Compra de equipamentos e materiais permanentes destinados ao setor cultural, audiovisual
Compra de equipamentos e materiais permanentes destinados ao setor cultural, audiovisual -
06/11/2023 - Edital nº 2 Deuzarleide de Paula Leite - Demais áreas culturais
Edital nº 2 Deuzarleide de Paula Leite - Demais áreas culturais -
06/11/2023 - Edital nº 1 Antonio Pereira Filho - Audiovisual
EDITAL de Nº 01/2023 Antônio Pereira Filho -
01/11/2023 - Criação do Comitê de Trabalho para atuar na execução das ações da Lei Paulo Gustavo
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL -
05/09/2023 - Abertura de Crédito Especial
Abre crédito especial ao Orçamento do carrente Exercício 2023 para fins que menciona e dá outras providências. -
28/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL - LEI PAULO GUSTAVO
