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2026
12/06/2026 - 102/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2026 - 101/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2026 - 100/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2026 - 99/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2026 - 98/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2026 - 95/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2026 - 96/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2026 - 94/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2026 - 93/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2026 - 92/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊENCIAS.
27/05/2026 - 88/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊENCIAS.
27/05/2026 - 91/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊENCIAS.
27/05/2026 - 89/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2026 - 90/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2026 - 87/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE OCNTINGÊNCIA (PLANCON) DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VOLTADOAGESTÃODE RISCO DE SECA, ESCASSES HÍDRICA E INUNDAÇÕES NOMUNICÍPIO DE AGUIAR-PB,
25/05/2026 - 84/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊENCIAS.
21/05/2026 - 82/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊENCIAS.
20/05/2026 - 81/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊENCIAS.
15/05/2026 - 77/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊENCIAS.
14/05/2026 - 76/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊENCIAS.
13/05/2026 - 80/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, ÁRESAS DE TERRAS INTEGRANTES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO CASTELO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E LOGÍSTICA, BEM COMO À ADEQUAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E BOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR PB, E DÁ OUTRAS PROVID^NCIAS.
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