PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Ano de 2013
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29/10/2024 - 09/12/2013 - LEI Nº 494/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
29/10/2024 - 22/04/2013 - LEI Nº 490/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
29/10/2024 - 09/12/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 09 - 09/12/2013 - LEI Nº 496/2013
DISPÕE SOBRE ALTEÇÃO DA LEI Nº 252/93, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRETAS. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 12 - 09/12/2013 - LEI Nº 495/2013
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 09 - 17/09/2013 - LEI Nº 493/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 06 - 17/06/2013 - LEI Nº 492/2013
DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 04 - 22/04/2013 - LEI Nº 491/2013
DISPÕE SOBRE APREENÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 03 - 25/03/2013 - LEI Nº 489/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
