PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Ano de 2021
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15/11/2024 - 18/11/2021 - LEI Nº 580/2021 - LOA 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2024 - 18/11/2021 - LEI Nº 579/2021 - PPA 2022/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. -
15/11/2024 - 18/11/2021 - LEI Nº 578/2021 - LDO
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2024 - 28/06/2021 - LEI Nº 577/2021 LDO 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2024 - 15/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 585/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2024 - 15/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 584/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 379/2003, ATUALIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB, EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2024 - 18/11/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 583/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE "UBS FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, NA VILA SÃO FRANCISCO, AGUIAR-PB. -
15/11/2024 - 18/11/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 582/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) TIPO I DO MUNICÍPIO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2024 - 18/11/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 581/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA", CONFORME DISPOSTO NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4º, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
15/11/2024 - 09/03/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 575/2021
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II DA LEI Nº 564/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
15/11/2024 - 09/03/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 574/2021
IMPLANTA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2024 - EDIÇÃO N.º 03 - 10/03/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 572/2021
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2024 - 18/05/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2024 - 18/05/2021 - LEI Nº 576/2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2021 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/11/2024 - 27/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2021
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA. -
26/03/2021 - JORNAL 05
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/03/2021 - JORNAL 04
DECRETO 03 - DECRETA ESTADO DE CALAIIDADE PúBLJCA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO ART. 24, IV, LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAúDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSOES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICfPIO DE AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
19/03/2021 - JORNAL 03
DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/02/2021 - JORNAL 02
DECRETO 01 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19. NO ÂMBITO DO MUNICÍPAL DE AGUIAR-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
