Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2025 relativo ao RECURSOS FTI - FOMENTO MATR TEMPO INTEGRAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIÇAO DE NOMENCLATURA DO POSTO DE SAUDE DENOMINADO DR. ANDRE SOARES FILHO, PARA PASSAR A SER DENOMINADO SR. MANOEL CASSIMIRO DE OLIVEIRA, NO SITIO RIACHO VERDE, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA E INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALFABETIZA + EJA - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FINANCEIRO A FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO; ALFABETIZAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS - EJA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente — Exercício 2025 , destinado à INCREMENTO PAP e INCREMENTO MAC - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO (MITRA DIOCESANA DE CAJAZEIRAS-PB) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ENCARGO AO INSTITUTO IDENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AGUIAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispôe sobre as modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de AGUIAR-PB para o Exercício 2026, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do corrente Exercício 2025, relativo a Construção de um Complexo Municipal de Educação no município de Aguiar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ENCARGO AO INSTITUTO IDENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

REGULAMENTA O SUSP SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS