DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, visando a implantação do programa social denominado BOLSA TRABALHO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "BOLSA TRABALHO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 658 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO – PARCEIROS DA INCLUSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR/PB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO, A OCUPAÇÃO E O PARECELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, relativo ao objeto do Convenio Nº 987665 MINISTERIO DO ESPORTE /PM AGUIAR para Implementação e desenvolvimento das atividades desportivas do município de Aguiar-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE TEMPORÁRIA E ESTRATÉGICA (GEAPE) E GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR ATIVIDADE TÉCNICO-ADMIISTRATIVA (GTATA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SISMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADOS AOS ADOLESCENTES QUE PRATIQUEM ATO INFRACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS.