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04/06/2021 - DECRETO 06
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - C0VID-I9 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/05/2021 - DECRETO 05
DISPÕESOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. -
26/03/2021 - DECRETO 04
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
23/03/2021 - DECRETO 03
DECRETA ESTADO DE CALAIIDADE PúBLJCA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO ART. 24, IV, LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAúDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSOES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICfPIO DE AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
19/03/2021 - DECRETO 02
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/02/2021 - DECRETO 01
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍR0S - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
