PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Ano de 2022
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16/11/2024 - EDIÇÃO NOVEMBRO/2022 - 20/11/2022 - LEI Nº 597/2022
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 09 - 06/09/2022 - LEI Nº 595/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO AGOSTO/2022 - 30/08/2022 - LEI Nº 594/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO AGOSTO/2022 - 30/08/2022 - LEI Nº 594/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 08 - 09/08/2022 - LEI Nº 592/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, PB E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - 14/06/2022 - LEI Nº 589/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO JUNHO/2022 - 02/06/2020 - LEI Nº 588/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 09 - 13/09/2022 - LEI MUNICIPAL NO 596/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 08 - 09/08/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 593/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2001 QUE DÁ A DENOMINAÇÃO A BAIRROS NA SEDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
16/11/2024 - 26/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 591/2022
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
16/11/2024 - 26/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 590/2022
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, § 8º, § 9° E § INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 03 - 23/03/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 587/2022
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CARGOS CONSTANTES NESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
16/11/2024 - 22/02/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 586/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
16/11/2024 - 03/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
