PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016
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12/12/2016 - LEI Nº 530
Dispõe sobre criação de Cargos, e dá providências correlatas. -
12/12/2016 - LEI Nº 526
Dispõe sobre autorização para Estabelecer, mediante ato normativo, as Definições de cargos criados por norma legal. -
01/11/2016 - LEI Nº 525
Dispõe sobre denominação de logradouro Público. -
19/09/2016 - LEI Nº 524
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA, ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO NIUNI-CIPIO DE AGUIAR-PB, DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALINO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ PRO-VIDÊNCIAS CORRELATAS. -
19/09/2016 - LEI Nº 523
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Agentes Políticos, e dá providencias correlatas. -
10/09/2016 - LEI Nº 522
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos parlamentares, e dá providencias correlatas -
20/06/2016 - LEI Nº 521
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/10/2020 - LEI Nº 520
LDO EXERCÍCIO DE 2017 -
19/03/2016 - LEI Nº 519
Acrescentam dispositivos à Lei n° 284/97, e dá providências correlatas -
26/02/2016 - LEI Nº 518
Dispõe sobre a alteração de vencimento de cargos integrantes da estrutura administrativa, e dá providências correlatas.
