PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Ano de 2015
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13/11/2024 - 31/05/2015 - LEI Nº 514/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AINDA EM CONSTRUÇÃO NO SÍTIO RIACHO VERDE COMO "ADVOGADO HORÁCIO RAMALHO". -
13/11/2024 - 24/02/2015 - LEI Nº 509/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
13/11/2024 - 24/02/2015 - LEI Nº 508/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
01/10/2024 - EDIÇÃO N.º 06 - 16/06/2015 - LEI Nº 513/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/10/2024 - EDIÇÃO N.º 03 - 23/03/2015 - LEI Nº 511/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 368/02. DÁ E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
01/10/2024 - EDIÇÃO N.º 03 - 23/03/2015 - LEI Nº 510/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FORMA DE ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, DÁ E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
