PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Ano de 2014
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12/11/2024 - 19/12/2014 - LEI Nº 507/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
12/11/2024 - 13/10/2014 - LEI Nº 503/2014
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AGUIAR-PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/11/2024 - 09/06/2014 - LEI Nº 502/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
12/11/2024 - 17/03/2014 - LEI Nº 500/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
12/11/2024 - 19/12/2014 - LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2014
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. -
12/11/2024 - 29/09/2014 - LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2014
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR 139 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/10/2024 - EDIÇÃO: N.º 04 - 14/04/2014 - LEI Nº 501/2014
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
