PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Ano de 2010
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27/10/2024 - 14/12/2010 - LEI Nº 470/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/10/2024 - 14/12/2010 - LEI Nº 469/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
27/10/2024 - 03/03/2010 - LEI Nº 461/2010
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
27/10/2024 - 27/01/2010 - LEI Nº 460/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 03 - 30/11/2010 - LEI Nº 468/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIAS E APOIO ÀS GESTANTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 03 - 30/11/2010 - LEI Nº 467/2010
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PRAÇA DE TÁXI E DE MOTOTÁXI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 03 - 30/11/2010 - LEI Nº 466/2010
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÁS FAMÍLIAS CARENTES, E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 03 - 03/03/2010 - LEI Nº 465/2010
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUIAR, CONFORME ESPECIFICA". -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 03 - 23/03/2010 - LEI Nº 464/2010
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. DA LEI Nº463 DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 03 - 24/03/2010 - LEI Nº 463/2010
DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 03 - 03/03/2010 - LEI Nº 462/2010
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL POLITICA CULTURAL, E DÁ PROVIDÊNDAS CORRELATAS. -
24/09/2024 - EDIÇÃO: N.º 03 - 30/11/2010 - LEI Nº 466/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÁS FAMÍLIAS CARENTES, E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.
