DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIAS E APOIO ÀS GESTANTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PRAÇA DE TÁXI E DE MOTOTÁXI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÁS FAMÍLIAS CARENTES, E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUIAR, CONFORME ESPECIFICA".

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. DA LEI Nº463 DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL POLITICA CULTURAL, E DÁ PROVIDÊNDAS CORRELATAS.