DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO BOLSA FAMÍLIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE AGUIAR E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO CRECHE MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2025 relativo a concessão de bolsas para atividades educacionais junto as escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CARGOS CONSTANTES NESTA LEI E DÁ PROVIDÉNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MACIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, PARÁGRAFOS 8º, 89º E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CARGOS CONSTANTES NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.