PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Ano de 2016
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13/11/2024 - EDIÇÃO N.º 12 - 12/12/2016 - LEI Nº 530/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
13/11/2024 - 01/11/2016 - LEI Nº 525/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. -
13/11/2024 - 19/09/2016 - LEI Nº 524/2016
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALINO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
13/11/2024 - 19/09/2016 - LEI Nº 522/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
13/11/2024 - 22/02/2016 - LEI Nº 518/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
13/11/2024 - 12/12/2016 - LEI Nº 526/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER, MEDIANTE ATO NORMATIVO, AS DEFINIÇÕES DE CARGOS CRIADOS POR NORMA LEGAL. -
01/10/2024 - EDIÇÃO N.º 12 - 12/12/2016 - LEI Nº 530/2016
DISPÓE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
01/10/2024 - EDIÇÃO N.º 06 - 19/09/2016 - LEI Nº 523/2016
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. -
01/10/2024 - EDIÇÃO N.º 06 - 20/09/2016 - LEI Nº 521/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO. REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/10/2024 - EDIÇÃO N.º 03 - 21/03/2016 - LEI Nº 519/2016
ACRESCENTAM DISPOSITIVOS À LEI NO 284/97, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
