PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Ano de 2023
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16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 04 - 04/04/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 603/2023
DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
16/11/2024 - EDIÇÃO N.º 05 - 25/05/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2023
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/10/2023 - JORNAL 10 - RESOLUÇÃO 06
RESOLUÇÃO 06 DO CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB. -
03/10/2023 - EDITAL N° 013/2023
RESULTADO DA ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
28/09/2023 - EDITAL 12
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04/09/2023 - EDITAL 11
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04/09/2023 - EDITAL 10
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28/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL - 28 DE SETEMBRO DE 2023
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18/08/2023 - EDITAL 09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO DE FISCAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICíPIO DE AGUIAR PARA QUADRIÊNIO 2024/2028. -
14/08/2023 - EDIÇÃO 08
EDITAL SOBRE A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS/DEFERIDOS PARA A 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AGUIAR-PB - OUADRIÊNIO DE 2024/2027DE VOTAÇÃO. -
27/07/2023 - EDIÇÃO 07
EDITAL DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AGUIAR-PB - QUADRIÊNIO DE 2024/2027 E CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DE COMPROMISSO E SORTEIO DE NÚMERO DE VOTAÇÃO. -
20/07/2023 - EDIÇÃO 07
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